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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1309, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da  70ª Zona Eleitoral.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,


R E S O L V E:


CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora MARIA DEUZIMAR DE JESUS CONCEIÇÃO, lotada na 70ª Zona Eleitoral - Santa Luzia, para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da ZE-70, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009390-88.2023.6.27.8000.


A liberação do crédito será feita por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.


O prazo de aplicação do suprimento será de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação desta portaria e o prazo de comprovação será de 10 (dez) dias, a contar do encerramento do prazo de aplicação.


A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, data certificada pelo sistema.


ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA
Diretora-Geral Substituta

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 185 de 18.10.2023, p.6