PORTARIA Nº 1334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,

R E S O L V E:

CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora FRANCISCA DE OLIVEIRA GARCIA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custear despesas com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 54ª Zona Eleitoral de PRESIDENTE DUTRA, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009175-15.2023.6.27.8000.

A liberação do crédito será feita por meio de Ordem Bancária de Crédito - OBC, em conta tipo "B".

O prazo de aplicação do suprimento será de 23/10/2023 a 21/11/2023 (30 dias), contado a partir da publicação desta portaria e o prazo de comprovação será de 22/11/2023 a 01/12/2023 (10 dias), a contar do encerramento do prazo de aplicação.

A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 20 de setembro de 2023.

ALLANA MACHADO PRAZERES COSTA
Diretora-Geral Substituta