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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1420, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

Concede Suprimento de Fundos a servidora para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,


R E S O L V E:


CONCEDER Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) CRISTIANE MORENO DUTRA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear despesas com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 84ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009172-60.2023.6.27.8000.


A liberação do crédito será feita por OBC - Ordem Bancária de Crédito, em conta tipo "B".


O prazo de aplicação do suprimento será de 23/10/2023 a 21/11/2023 (30 dias) e o prazo de comprovação será de 22/11/2023 a 01/12/2023 (10 dias), a contar do encerramento do prazo de aplicação.


A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).


Esta portaria torna sem efeito a PORTARIA Nº 1361/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 29 de setembro de 2023.


MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 176 de 03.10.2023, p.10