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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1463, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,


R E S O L V E:


CONCEDER Suprimento de Fundos à servidora MÁRCIA CRISTINA SILVA DA SILVA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 64ª Zona Eleitoral de Cândido Mendes, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009017-57.2023.6.27.8000.


A liberação do crédito será feita por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

O prazo de aplicação do suprimento será de 23/10/2023 a 21/11/2023 (30 dias) e o prazo de comprovação será de 22/11/2023 a 01/12/2023 (10 dias), a contar do encerramento do prazo de aplicação.


A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).


Esta portaria torna sem efeito a PORTARIA Nº 1321/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 04 de outubro de 2023.


MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 180 de 09.10.2023, p.2