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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispensa servidora deste Tribunal de Função Comissionada da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

R E S O L V E:

 

DISPENSAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Programação e Execução Orçamentária - SEPEO.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 09/10/2023.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.4