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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1515, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede Suprimento de Fundos a servidor para custear despesas com serviços de de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 24ª Zona Eleitoral de Brejo.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução nº 10.002/2022 TRE-MA e na Portaria n.º 272/2023 TRE-MA/PR/DG/SAF,


R E S O L V E:

CONCEDER Suprimento de Fundos ao(à) servidor(a) JOSE LUCAS ROCHA MELO DE SENA, no valor de R$ 1.330,00 (um mil, trezentos e trinta reais), para custear despesa com serviços de capina, roçagem e/ou supressão vegetal da 24ª Zona Eleitoral de Brejo, conforme solicitado no Procedimento SEI nº 0009376-07.2023.6.27.8000.


A liberação do crédito será feita por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF(com possibilidade de 30% de saque).


O prazo de aplicação do suprimento será de 30 (trinta) dias, no período de 23/10/2023 a 21/11/2023 e o prazo de comprovação será de 10 (dez) dias, no período de 22/11/2023 a 01/12/2023.


A despesa correrá à conta da dotação - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ADM APOIO).


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís/MA, 16 de outubro de 2023.


MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 185 de 18.10.2023, p.7-8