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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa servidora requisitada para ocupar a função comissionada, na 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos do Maranhão - MA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0010790-54.2023.6.27.8060,

 

R E S O L V E,

 

1) DESIGNAR a servidora requisitada FRANCILENE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 30990907, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na 60ª Zona Eleitoral, em São Domingos do Maranhão - MA;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 10/10/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 190 de 25.10.2023, p.3