PORTARIA Nº 1703, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVII, do art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a constante necessidade deste Tribunal em adotar ações para reduzir custos de energia elétrica;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 817/2022, que instituiu a Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA - CITB;

RESOLVE,

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Interna para estudos de viabilidade para implantação do sistema de cobrança "tarifa branca" para serviços de fornecimento de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão- TRE/MA - CITB, cujos membros e membras titulares serão os(as) seguintes:

I – Paulo André Araújo Rayol, Assistente I da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

II – Paulo Roberto Mendes da Silva, Assistente I da Seção de Manutenção Predial;

III – Ingrid Janaina Castro Viégas, Assistente de Gestão de Sustentabilidade e Acessibilidade;

IV – Luan Rafael dos Santos Ferreira, Assessor de Apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

V – Laiana Cristina Holanda de Oliveira, Assessora-Chefe da Assessoria-Chefe da Corregedoria.

Art. 2º Os membros ou membras titulares serão substituídos ou substituídas, respectivamente, pelos(as) seguintes servidores ou servidoras, em suas ausências e impedimentos legais:

I – Clávius Marcio Brito Melo, Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais;

II – Leonardo Andrade de Sousa, Chefe da Seção de Manutenção Predial;

III – Gilberto Martins Moreira, Técnico Judiciário, do Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade;

IV – Gualter Gonçalves Lopes Júnior, Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

V – Rosana Santos Chaves, Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente