Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa magistrado, para atuar nos processos listados, com o auxílio dos servidores relacionados, integrantes do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4º da Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,
CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º grau de jurisdição; e
CONSIDERANDO a necessidade de atingimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o magistrado JULIO CÉSAR LIMA PRASERES para atuar nos processos listados em anexo, com o auxílio dos servidores abaixo relacionados, integrantes do Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral - NAPE:
MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO
RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES
HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL
ROSA MARIA DOS SANTOS
DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA
RAFAEL PINHEIRO COSTA
Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do servidor MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA, integrante do mencionado núcleo, e sob a supervisão da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correicionais - COJUC.
Art. 3º A presente designação possui efeitos até ulterior deliberação.
Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1545/2023 TRE-MA/CRE/NAPE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente do TRE-MA
ANEXO
Classe |
Processo |
RP |
0000084-47.2018.6.10.0013 |
PCA |
0600033-45.2022.6.10.0013 |
PCA |
0600021-31.2022.6.10.0013 |
PCA |
0600023-98.2022.6.10.0013 |
PCA |
0600028-23.2022.6.10.0013 |
PCA |
0600029-08.2022.6.10.0013 |
PCA |
0600030-90.2022.6.10.0013 |
PCA |
0600040-37.2022.6.10.0013 |
RP |
0000076-70.2018.6.10.0013 |
RP |
0000097-46.2018.6.10.0013 |
RP |
0000132-06.2018.6.10.0013 |
RP |
0000134-73.2018.6.10.0013 |
PCA |
0600046-44.2022.6.10.0013 |
PCE |
0602083-25.2018.6.10.0000 |
TCO |
0600056-67.2022.6.10.0020 |
TCO |
0600091-27.2022.6.10.0020 |
TCO |
0600092-12.2022.6.10.0020 |
RP |
0600646-15.2020.6.10.0020 |
TCO |
0600101-71.2022.6.10.0020 |
CumSen |
0000293-63.2016.6.10.0020 |
PCA |
0600087-24.2021.6.10.0020 |
PCA |
0600088-09.2021.6.10.0020 |
TCO |
0600100-86.2022.6.10.0020 |
PCA |
0600085-54.2021.6.10.0020 |
PCE |
0601246-67.2018.6.10.0000 |
RP |
0000167-73.2016.6.10.0097 |
RP |
0000045-60.2016.6.10.0097 |
PCA |
0600087-15.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600088-97.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600089-82.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600090-67.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600086-30.2021.6.10.0023 |
RP |
0000100-11.2016.6.10.0097 |
RP |
0000143-45.2016.6.10.0097 |
PCA |
0600081-08.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600079-38.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600080-23.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600082-90.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600074-16.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600075-98.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600077-68.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600078-53.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600083-75.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600085-45.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600084-60.2021.6.10.0023 |
PCA |
0600002-92.2022.6.10.0023 |
PCA |
0600019-31.2022.6.10.0023 |
PCA |
0600025-38.2022.6.10.0023 |
PCA |
0600026-23.2022.6.10.0023 |
PCA |
0600029-75.2022.6.10.0023 |
TuTCauAnt |
0600045-29.2022.6.10.0023 |
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 221 de 14.12.2023, p.4-6
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