PORTARIA Nº 1900, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei n.º 8112/90, arts. 16 e 17 da Resolução TSE n.º 23.701/22 e art. 4º da Resolução TRE/MA n.º 7.804/2010; e no Processo SEI n.º 0011022-28.2023.6.27.8105,

RESOLVE:

Art. 1° REMOVER mediante permuta, os servidores MAILTON LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.° 3099076, lotado no Cartório da 22ª Zona Eleitoral para o Cartório da 105ª Zona Eleitoral, ambos em Balsas/MA, e ACÁCIO VIEIRA CARNEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 3099637, lotado no Cartório da 105ª Zona Eleitoral para o Cartório da 22ª Zona Eleitoral, ambos em Balsas/MA, nos termos dos arts.16 e 17 da Resolução TSE n.º 23.701/2022, e art. 4º da Resolução TRE/MA n.º 7.804/2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente