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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1909, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera o horário de expediente no dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito  da  Secretaria  do Tribunal, Corregedoria  Regional  Eleitoral,  Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São  Luís.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º ALTERAR, excepcionalmente, no dia 19 de dezembro de 2023 o horário de expediente dos servidores e servidoras lotados na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís, devendo ser cumprido das 8 às 14 horas.

Parágrafo único. O registro de ponto poderá ser efetivado a partir de 60 (sessenta) minutos anteriores e até 60 (sessenta) minutos posteriores ao horário previsto no caput.

Art. 2º Deverão ser observadas as atividades reputadas inadiáveis, cabendo a gestores e gestoras informar previamente a necessidade do funcionamento da respectiva unidade em horário diverso do fixado nesta Portaria.

Art. 3º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC) deverá propiciar ampla divulgação do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOdata e assinatura certificada pelo sistema.

 

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                      Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 223 de 18.12.2023, p.2-3