Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1909, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera o horário de expediente no dia 19 de dezembro de 2023, no âmbito da Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR, excepcionalmente, no dia 19 de dezembro de 2023 o horário de expediente dos servidores e servidoras lotados na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral e Fórum Eleitoral de São Luís, devendo ser cumprido das 8 às 14 horas.
Parágrafo único. O registro de ponto poderá ser efetivado a partir de 60 (sessenta) minutos anteriores e até 60 (sessenta) minutos posteriores ao horário previsto no caput.
Art. 2º Deverão ser observadas as atividades reputadas inadiáveis, cabendo a gestores e gestoras informar previamente a necessidade do funcionamento da respectiva unidade em horário diverso do fixado nesta Portaria.
Art. 3º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC) deverá propiciar ampla divulgação do disposto nesta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, data e assinatura certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 223 de 18.12.2023, p.2-3