PORTARIA Nº 1917, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º  0013318-58.2023.6.27.8061,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor requisitado FRANCISCO RUFINO LOPES NETO, Matrícula 30990380, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis;

2) DESIGNAR o servidor efetivo JÉURISON PEREIRA MONTEIRO, Matrícula 30990235, para a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.01.2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente