Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 1945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa servidora requisitada para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º  0013355-18.2023.6.27.8051,

R E S O L V E,

 

1) DESIGNAR a servidora requisitada MARINETE CARDOSO COSTA, matrícula 30990729, para o exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 51ª Zona Eleitoral, em São Bernardo/Ma, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 1º.08.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 5 de 22.01.2024, p.8-9