PORTARIA Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVII, do art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO as exigências constantes do Decreto nº. 10.779/2021, que estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 1244/2021, que instituiu a Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica (CICE) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº. 35/2021, que estabelece medidas para redução do consumo de energia elétrica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; e

CONSIDERANDO a Portaria nº. 810/2022, que trata da prorrogação das atividades da Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLVE:

Art. 1º  ALTERAR a composição da Comissão de Conservação de Energia Elétrica – CICE, cujos membros e membras serão os(as) seguintes:

I - Mario Lobão Carvalho, Diretor-Geral;

II - Angelo Antonio Alencar dos Santos, Membro da Corte;

III - Marcelo Silva Moreira, Juiz Auxiliar da Presidência;

IV - Júlio César Lima Praseres, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral;

V - Marcelo Maciel Moraes, Assessor Especial da Presidência;

VI - Laiana Cristina Holanda de Oliveira, Assessora-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII - Paulo Rocha Neto, Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias;

VIII - Leana Batista Neves, Secretária de Administração e Finanças;

IX - Gualter Gonçalves Lopes Júnior, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;

X -  Gilson Rodrigues Borges, Secretário de Gestão de Pessoas;

XI - Diego Rodolfo Abreu Silva, Secretário Judiciário;

XII - Danielle de Oliveira Cavaignac, Coordenadora de Imprensa e Comunicação Social;

XIII - Sherlan Buhatem Anunciação, Coordenador de Licitações, Aquisições e Contratos;

XIV - José de Ribamar Borges Souza, Coordenador de Serviços, Infraestrutura e Manutenção Predial;

XV - Egídio de Carvalho Ribeiro Júnior, Coordenador de Sistemas e Inovação; e

XVI - Francisca de Oliveira Garcia, Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Conservação de Energia Elétrica ficará a cargo do Diretor-Geral e, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto o Assessor do Grupo de Pesquisas Judiciárias.

Art. 2º A vigência da Comissão de Conservação de Energia Elétrica será de 1º de março de 2023 a 19 de maio de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 1º março de 2023.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente