PORTARIA Nº 473, DE 28 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/ASESP.

Conselho / Comitê

MEMBRO

Previsão legal

Comitê de Atenção
Prioritária ao
Primeiro Grau
(COM1GR)

MAGISTRADOS

Magistrado(a) 1º Grau indicado(a) pelo tribunal:
Dra. Maria Izabel Padilha, 2ª ZE
Suplente: Dr. Aureliano Coelho Ferreira, 98ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, I)

Magistrado 2º Grau escolhido pelo tribunal:
Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos
Suplente: Dr. André Bogéa Pereira Santos

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, II)

Magistrados(as) 1º Grau eleitos(as) por seus pares:
Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE
Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE
1ª Suplente: Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, 13ª ZE
2º Suplente: Dr. Jorge Antonio Sales Leite, 4ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, III)

Magistrado(a) representante da AMMA:
Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE
1º Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE
2ª Suplente: Dra. Odete Maria Pessoa Mota Trovão, 20ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, IV)

CHEFES DE CARTÓRIO

Chefe de Cartório indicada pelo Tribunal:
Renilda Maria Santos Lopes, 89ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º,VIII)

Chefe de Cartório escolhido pelo tribunal:
Windson José David e Silva, 100ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, V)

Chefes de Cartório eleitos pelos servidores do 1º grau:
Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE
Williams Sobreira Soares, 67ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, VI)

Chefe de Cartório indicada pelo SINTRAJUFE:
Joelma Neres Torres, 55ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, VII)

Chefes de Cartório Suplentes:
1º Suplente: Gilderlane Kristine de Aguiar Silva,  63ª ZE
2º Suplente: João Luís Vidal Cardoso Júnior, 107ª ZE
3º Suplente: Jefferson Chaves Magalhães, 40ª ZE
4º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 8º, § 2º)

Conselho Gestor
(CONGES)

Magistrado(a) representante da AMMA:
Dr. José Pereira Lima Filho, 56ª ZE
Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 1º, X)

Magistrado(a) representante da AJUFE:
Dr. Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
Suplente: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 1º, XI)

Servidor(a) representante da Secretaria:
Antonio Ferreira da Costa Filho
Suplente: Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 1º, IX)

Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais:
Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE
Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE

Res. TRE-MA nº 8997/2016
(art. 1º, IX)

Comitê Gestor Local
de Atenção Integral à
Saúde de Magistrados
e Servidores
(CSMS)

Magistrado(a) 1º Grau escolhido(a):
Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE
Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)
e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, V)

Magistrado 2º Grau indicado:
Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos
Suplente: Dr. André Bogéa Pereira Santos

Res. CNJ nº 207/2015 (art. 12)
e Portaria TRE-MA nº 643/2016 (art. 2º, VI)

Comitê de Apoio à Gestão Orçamentária e de Contratações (CGOC)

Servidor(a) representante da Secretaria:
Titular: Allana Machado Prazeres Costa
Suplente: Juvenal de Deus Lima Filho

Portaria TRE-MA nº 87/2022
(art. 2º, XIII)

Servidor representante das Zonas Eleitorais:
Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE
Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE

Portaria TRE-MA nº 87/2022
(art. 2º, XIII)

Comitê de Gestão de Pessoas
(CGP)

Magistrado indicado pelo Tribunal:
Dr. José Augusto Sá Costa Leite, 18ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019  (art. 2º, I)

Magistrada escolhida pelo Tribunal:
Dra. Josane Araújo Farias Braga, 49ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019 (art. 2º, II)

Magistrados(as) eleitos(as):
Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, 13ª ZE
Dr. Aureliano Coelho Ferreira, 98ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019

(art. 2º, III)

Magistrado(a) suplentes:
1º Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

2ª Suplente: Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019
(art. 2º, § 5º)

Magistrado indicado pela AMMA:
Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE
Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE

Portaria TRE-MA nº 624/2019
(art. 2º, IV)

Servidor indicado:
Flávio Menezes de Miranda

Portaria TRE-MA nº 624/2019 (art. 2º, V)

Servidor escolhido:
Juvenal de Deus Lima Filho

Portaria TRE-MA nº 624/2019 (art. 2º, VI)

Servidores(as) eleitos(as):
Raimundo Mendonça Braga Filho
Lucélia da Rocha Souza Borges

Portaria TRE-MA nº 624/2019
(art. 2º, VII)

Servidora indicada pelo SINTRAJUFE:
Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Portaria TRE-MA nº 624/2019 (art. 2º, VIII)

Servidoras suplentes:
1ª Suplente: Giullianna Lima de Vasconcelos Rios

2ª Suplente Marinalva Carvalho Alencar

Portaria TRE-MA nº 624/2019
(art. 2º, § 8º)

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual

1º Grau

(COAMS)

Magistrada(o):

Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE

Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15)

Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a):

Billy Wesley Costa Morais

Suplente: Celenilde Ericeira Silva Alves

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15, § 1º, I)

Servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:

Anderson Giovanne Ribeiro Lebre do Nascimento

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15, § 1º, II)

Servidora eleita:

Rosana Santos Chaves

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15, § 1º, III)

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual

2º Grau

(COAMS)

Membro da Corte:

Dra. Anna Graziella Santana Neiva Costa

Magistrado Suplente: Dr. Júlio César Lima Praseres

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15)

Colaborador(a) terceirizado(a) eleito(a):

Luciana Pereira Ribeiro

Suplente: Vanely Aparecida dos Santos Montelo

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15, § 1º, I)

Servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão:

Juvenal de Deus Lima Filho

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15, § 1º, II)

Servidora eleita:

Cláudia Regina Fonseca Teixeira

Res. CNJ nº 351/2020

(art. 15, § 1º, III)

Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário

Representante:

Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos

Res. CNJ nº 325/2020

(art. 16, § 1º)