PORTARIA Nº 486, DE 29 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.605, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Estudo e Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão (Comissão TRE Mulheres);

CONSIDERANDO a Resolução TRE-MA nº. 9.736, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TRE-MA;

CONSIDERANDO a Portaria TRE-MA nº. 530, de 03 de maio de 2022, que trata da composição atual da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) no âmbito deste Tribunal; e

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JACQUELINE GOMES SEREJO SOUSA, Analista Judiciária, matrícula 30990115, da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres), a partir de 1º de março de 2023.

Art. 2º DESIGNAR a servidora CLÉDINA FRANCISCA DE ASSIS LOBATO REIS, Técnica Judiciária, matrícula 3099991, para compor a aludida comissão a considerar de 1º de março de 2023.

Art. 3º A Comissão em referência será composta pelos seguintes membros e membras:

I - Membra da Corte Eleitoral: Juíza Anna Graziella Santana Neiva Costa (Presidenta);

II - Membra da Corte Eleitoral: Juíza Camilla Rose Ewerton (Suplente);

III - Corregedoria Regional Eleitoral: servidoras Natali Moreira de Carvalho Campos (Titular) e Martha Ribeiro da Silva Milhomem (Suplente);

IV - Assessoria de Cerimonial: servidoras Samira Teresa Duailibe Murad (Titular) e Priscilla Gomes da Silva (Suplente);

V - Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional: servidoras Danielle de Oliveira Cavaignac (Titular) e Amanda Borges Mouzinho (Suplente);

VI - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização: servidoras Karla de Faria Abdala Félix (Titular) e Edineide Sales Braga (Suplente);

VII - Escola Judiciária Eleitoral: servidoras Leida Lígia Ramos Ervedosa Moraes (Titular) e Maria de Lourdes Coimbra Nogueira (Suplente);

VIII - Secretaria de Gestão de Pessoas: servidoras Michelle Sá de Carvalho Aragão (Titular|) e Clédina Francisca de Assis Lobato Reis (Suplente); e

IX - Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau: Vanessa Andrade Neiva Eulálio (Titular) e Renilda Maria Santos Lopes (Suplente).

Parágrafo único. A Juíza Camilla Rose Ewerton substituirá a Presidenta em todos os seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 4º Os servidores e servidoras e respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                   Presidente