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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 500, DE 30 DE MARÇO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

 

DISPENSAR o servidor JOÃO WELLINGTON LEITE BORGES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990774, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Especial da Presidência.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 30/03/2023.

 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 57 de 03.04.2023, p. 4-5.