PORTARIA Nº 572, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO a Política de Integridade do TRE-MA prevista na Resolução 9.840/2021,

RESOLVE:

Art. 1º  ATUALIZAR a composição do Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI), instituído pela Portaria TRE-MA nº 1545/2021.

Art. 2º   O Núcleo de Apoio à Gestão da Integridade (NAGI) atuará como unidade intersetorial composta por dois integrantes, um (a) titular e um (a) suplente, de cada setor e Comissão a seguir relacionados:

I – Assessoria Especial da Presidência (ASESP) – titular: Marcelo Maciel Moraes e suplente: Luciana Linard Silva Malveira.

II - Assessoria de Controle Interno e Apoio à Gestão (ASCIN) - titular: Patrícia Silva Lima Ribeiro e suplente: Luís Mendes de Castro;

III - Comissão de Ética (CE) - titular: João Wellington Leite Borges e suplente Alexjan Costa Sousa;

IV - Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPSPAD) - titular: Neila Marilda Soares Moraes e suplente Rodolfo Medeiros de Campos;

V - Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Social (COIMC) - titular: Danielle de Oliveira Cavaignac e suplente: Amanda Borges Mouzinho;

VI - Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM) - titular: Karla de Faria Abdala Félix e suplente: Fernando Neves da Costa e Silva Filho;

VII - Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) - titular: Laiana Cristina Holanda de Oliveira e suplente: Viviane Medeiros Lima;

VIII - Ouvidoria Regional Eleitoral (ORE) - titular: Fagianny Viana de Miranda e suplente: Renata Silvestre Fernandes Furtado Linhares;

IX – Secretaria de Administração e Finanças (SAF) - titular: Sherlan Buhatem Anunciação e suplente: Wherbeth Silva Sousa;

X - Seção de Gestão de Segurança da Informação (SEGIN) - titular: Antonio Ferreira da Costa Filho e suplente: Wellington da Silva Moraes;

XI - Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) - titular: Gilson Rodrigues Borges e suplente: Diana dos Santos Teles.

Parágrafo único.  A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização (COGEM).

Art. 3º  Revogar o artigo 2º da Portaria TRE-MA nº 918/2022. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                   Presidente