PORTARIA Nº 625, DE 3 DE MAIO DE 2023,TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0004469-62.2023.6.27.8008,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo LUCAS AVELINO DE SOUSA, matrícula 30990347, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, da 8ª ZE, em Coroatá;

2) DISPENSAR a servidora efetiva ANDRÉA MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula 30990546, do exercício da função comissionada de Assistente I - Nível FC-1, da 8ª ZE, em Coroatá;

3) DISPENSAR a servidora efetiva ANDRÉA MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula 30990546, do exercício da função de substituta permanente do Chefe de Cartório, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá;

4) DESIGNAR a servidora efetiva ANDRÉA MARIA DE SOUSA SILVA, matrícula 30990546, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, na 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá;

5) DESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO VIANA JÚNIOR, matrícula 30990738, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá;

6) DESIGNAR o servidor requisitado FRANCISCO VIANA JÚNIOR, matrícula 30990738, para o exercício da função de substituto permanente da Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral, em Coroatá, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais;

7) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 13.04.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                      Presidente