PORTARIA Nº 689, DE 15 DE MAIO DE 2023, TRE-MA/CRE/NAPE.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º e 2º graus de jurisdição; e

CONSIDERANDO os requisitos do eixo produtividade do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria nº. 82, de 31 de março de 2023,

 RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o magistrado JÚLIO CESAR LIMA PRASERES, juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, para atuar como Juiz de Coorperação do 1º Grau de Jurisdição, com atuação no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

Art. 2º. DESIGNAR o magistrado MARCELO SILVA MOREIRA, juiz auxiliar da Presidência do TRE-MA, para atuar como Juiz de Coorperação do 2º Grau de Jurisdição, com atuação no Núcleo de Apoio Processual e Eleitoral (NAPE).

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente do TRE-MA