PORTARIA Nº 793, DE 1º DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0005622-17.2023.6.27.8078,

R E S O L V E

1) DISPENSAR o servidor efetivo RAFAEL PINHEIRO COSTA, matrícula 30990468, do exercício da função comissionada FC-6 (Chefe de Cartório), na 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim/MA;

2) DISPENSAR a servidora requisitada AURILENE OLIVEIRA SOARES, matrícula 3099195, do exercício da função comissionada FC-1 (Assistente I), na 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim/MA, bem como da substituição permanente da Chefia de Cartório;

3) DESIGNAR o servidor efetivo RAFAEL PINHEIRO COSTA, matrícula 30990468, para o exercício da função comissionada FC-1 (Assistente I), na 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim/MA;

4) DESIGNAR a servidora requisitada AURILENE OLIVEIRA SOARES, matrícula 3099195, para o exercício da função comissionada FC-6 (Chefe de Cartório), na 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim/MA;

5) DESIGNAR a servidora requisitada IOLANDA ASSIS SOBRINHO, matrícula 30990654, para função de substituta permanente do Chefe de Cartório, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 30.05.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente