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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 888, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Dispensa servidor de Função Comissionada na Seção de Análise e Licitação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990525, da Função Comissionada FC-4, de Assistente IV, da Seção de Análise e Licitação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a partir do dia 26/05/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 112 de 27.06.2023, p. 2-3.