PORTARIA Nº 914, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

O JUIZ SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 10.063, de 6 de março de 2023,  

CONSIDERANDO a importância de aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional no âmbito TRE-MA, em 1º e 2º graus de jurisdição; e

CONSIDERANDO os requisitos do eixo produtividade do Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria nº. 82, de 31 de março de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os magistrados JULIO CÉSAR LIMA PRASERES, MARCELO ELIAS MATOS E OKA, PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO e PEDRO GUIMARÃES JUNIOR para atuar nos processos originários do 1º grau de jurisdição autuados até a data de 31.12.2020, conforme grupos de trabalho a serem definidos pela Corregedoria Regional Eleitoral, com o auxílio dos servidores abaixo relacionados:

 

HEULES CARDOSO NOGUEIRA LEAL

MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO

MAYRON LEÔNCIO DE SOUSA E SILVA

HUGO ALEX SOUSA COSTA

RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES

SIDNEY CARLOS FERREIRA SOUSA

HADE MAKE DE SOUSA CARVALHO

RAFAEL PINHEIRO COSTA

JOÃO LUIZ DE SOUSA NETO

FÁBIO DE SOUSA

SAMUEL DA CRUZ MOURA MESQUITA

VANESSA SALES CARVALHO

NIERLE SOUSA AGUIAR

ROSA MARIA DOS SANTOS

ROBERTA FERNANDA CAMAPUM REIS

FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA

THIAGO COSTA GOMES

AQUIM CALAZANS CAMPOS DE FREITAS FILHO

VANESSA CONCEIÇÃO DA SILVA

VIVIAN ALVES MARQUES LIMA SÁ

SAMARA RAQUEL DANTAS SANTOS

MOISÉS SILVA DA SILVA

TALITA SOUSA VASCONCELOS

DALVA DINIZ COSTA SOBRINHA

ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA

MÁRCIA MARIA COSTA AZEVEDO

 

RELAÇÃO DE PROCESSOS AUTUADOS ATÉ 31.12.2020:

 

Art. 2º A presente designação possui efeitos até o dia 31 de julho de 2023.

 

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA, em São Luís (MA). Datado e assinado eletronicamente.

 

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS

Juiz Supervisor do NAPE