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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2023, TRE-MA/PR/DG/SGP/COPES/SEREP.

Dispensa servidor de Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

DISPENSAR o servidor ENESIO JOSE MATOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099733, da Função Comissionada FC-1, de Assistente I do Gabinete de Jurista (GM-4).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 12/01/2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargadora  ANGELA MARIA MORAES SALAZAR

                             Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 19 de 03.02.2023, p. 4.