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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC) e designa o servidor Técnico Judiciário deste Tribunal, da Função Comissionada, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme consta do Processo Digital SEI nº 0013588-71.2023.6.27.8000,

 

R E S O L V E:

 

1) DISPENSAR o servidor FRANKLIN DE ARAÚJO SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099315, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Dados Estratégicos, Gerenciais e de Controle (SEDEC);

2) DESIGNAR o servidor FRANKLIN DE ARAÚJO SOUSA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099315, para a Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Jurimetria (SEJUR).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 18/01/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 14 de 02.02.2024, p.4-5.