PORTARIA Nº 1938, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0019567-90.2024.6.27.8028,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR o servidor efetivo ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA, matrícula 30990155, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/Ma;

2) DESIGNAR a servidora requisitada CLEANE LIMA AMORIM, matrícula 30990991, para o exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 28ª Zona Eleitoral, em Coelho Neto/Ma;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 13.12.2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente