
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1941, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Designa servidoras como fiscais, titular e substituta, do Contrato no 160/2024, que tem por objeto a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras.
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei no 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.
R E S O L V E:
I - Designar a servidora KATIANE FIALHO GANDRA, matrícula 3099642, como FISCAL TITULAR do Contrato no 160/2024, que tem por objeto a aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, conforme SEI no 0019128-66.2024.6.27.8000:
II - Ato contínuo, designar a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, matrícula 309997, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais da titular;
O acompanhamento e fiscalização do referido objeto será exercido cumulativamente com as demais atribuições dos servidores, em conformidade com as condições previstas no termo de referência e respectivo contrato.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.
MARIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 1 de 21.01.2025, p. 3-4.