PORTARIA Nº 1946, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0019482-45.2024.6.27.8080,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA DE OLIVEIRA, matrícula 30990848, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá - MA;

2) DESIGNAR a servidora requisitada ELIZÂNIA GOMES FERREIRA, matrícula 30990828, para exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá - MA;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 04.12.2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

Presidente