
Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA Nº 1946, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispensa e designa servidoras para exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º 0019482-45.2024.6.27.8080,
R E S O L V E,
1) DISPENSAR a servidora requisitada JOERLENE LINDOSO LUSTOSA DE OLIVEIRA, matrícula 30990848, do exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá - MA;
2) DESIGNAR a servidora requisitada ELIZÂNIA GOMES FERREIRA, matrícula 30990828, para exercício da função de Assistente I, nível FC-1, da 80ª Zona Eleitoral, em Santa Luzia do Paruá - MA;
3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos a partir de 04.12.2024.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 3 de 22.01.2025, p. 12-13.