PORTARIA Nº 211, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 49 do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E:

01)DISPENSAR o servidor RICARDO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099852, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão , CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-5), com efeitos retroativos a partir do dia 01/02/2024;

02)DESIGNAR o servidor DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099848, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-5), com efeitos retroativos a partir do dia 01/02/2024;

03)DISPENSAR a servidora MÁRCIA TEREZA AYRES RODRIGUES ABREU, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099601, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor de Apoio da Secretaria Judiciária, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2024;

04)DESIGNAR a servidora LUCÉLIA DA ROCHA SOUZA BORGES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099735, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Coordenador(a) de Registros Partidários, Processamento e Distribuição de 1º e 2º Graus, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 29/01/2024;

05)DISPENSAR a servidora CLARISSA CARVALHO DE MENESES FERNANDES, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990116, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2024;

06)DESIGNAR o servidor IGOR THADEU SANTANA MACIEL, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990826, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Especial da Presidência, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/01/2024;

07)DISPENSAR o servidor ANTONIO CARLOS MUNIZ MORAES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990337, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão,CJ-2, de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, com efeitos retroativos a partir do dia 22/09/2023;

08)DESIGNAR a servidora ADELINA MARIA LEITE ASSIS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099926, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-2, de Assessor Jurídico da Diretoria-Geral, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 12/01/2024;

09)DISPENSAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CHAVES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099563, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, com efeitos retroativos a partir do dia 29/11/2023;

10)DESIGNAR o servidor WALDENOR DOUGLLAS JORGE DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990864, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 29/11/2023;

11)DISPENSAR a servidora ANTONIETTE CONCEIÇÃO DE MARIA FREITAS COELHO, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099903, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, com efeitos retroativos a partir do dia 04/12/2023;

12)DESIGNAR a servidora AIRAM DE CASTRO FONTENELE E VASCONCELOS, Analista Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990836, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Assistente de Exame de Contas Partidárias, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 04/12/2023;

13)DISPENSAR a servidora ANA JÚLIA JANSEN DE SOUSA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309993, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas, com efeitos retroativos a partir do dia 14/11/2023;

14)DESIGNAR o servidor MILTON DOS SANTOS LEMOS DA COSTA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099554, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Administração de Mídias e Depósito de Urnas, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 30/11/2023;

15)DESIGNAR a servidora CAROLINE NERY SALES, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 30990475, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor(a) de Apoio à Presidência, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 28/11/2023;

16)DISPENSAR o servidor ALESSANDRO DE MELO COELHO, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990446, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, com efeitos retroativos a partir do dia 27/11/2023;

17)DESIGNAR o servidor PAULO ANDRE ARAUJO RAYOL, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990545, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 27/11/2023;

18)DISPENSAR o servidor FRANCISCO CASTRO MACIEL JÚNIOR, Técnico Judiciário do TRE-CE, matrícula nº 30990144, da substituição do ocupante do Cargo em Comissão , CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-4), com efeitos retroativos a partir do dia 26/02/2024;

19)DESIGNAR o servidor NILSON MACIEL NETO, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990845, para substituir o(a) ocupante do Cargo em Comissão, CJ-1, de Assessor do Gabinete de Jurista (GM-4), com efeitos retroativos a partir do dia 26/02/2024;

20)DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES MENDES, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099113, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Processamento, com efeitos retroativos a partir do dia 29/02/2024;

21)DESIGNAR o servidor RAUL AZEVEDO REIS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 30990467, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Processamento, com efeitos retroativos a partir do dia 29/02/2024;

22)DISPENSAR o servidor ROBERTO CARLOS COSTA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099934, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, com efeitos retroativos a partir do dia 20/11/2023;

23)DESIGNAR o servidor EDSON CARLOS FERNANDES GARCIA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099939, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 20/11/2023;

24)DISPENSAR o servidor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099668, da substituição do ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2024;

25)DESIGNAR a servidora MARINALVA CARVALHO ALENCAR, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 309997, para para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2024;

26)DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099054, para para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Manutenção de Equipamentos, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 22/02/2024;

27)DESIGNAR a servidora ANDRÉA EXPÓSITO BACELAR NUNES LINS, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099857, para substituir o(a) ocupante da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau, em todos os seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, com efeitos retroativos a partir do dia 20/03/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

      MARIO LOBÃO CARVALHO

       Diretor-Geral