PORTARIA Nº 221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVIII do artigo 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o preceituado no artigo 3º da Portaria Conjunta nº. 2 - TRE-MA, de 22 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o calendário de feriados do ano de 2024, no âmbito deste Tribunal,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer que no dia 14 de fevereiro de 2024, data alusiva à Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo na Secretaria do Tribunal, Corregedoria Regional Eleitoral, Procuradoria Regional Eleitoral, Fóruns Eleitorais, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento, ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade do serviço.

Art. 2º A Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional (COIMC), Fóruns e Cartórios Eleitorais deverão dar ampla publicidade ao disposto nesta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente