Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 230, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidora requisitada para ocupar função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 74ª zona Eleitoral em Lago da Pedra-MA - MA e para a substituição permanente em eventuais ausências do chefe de cartório.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0001548-92.2024.6.27.8074,

R E S O L V E,

 

1)  DESIGNAR a servidora requisitada ANA PAULA PIMENTEL DUARTE, matrícula 30990684, para ocupar função comissionada de Assistente I, Nível FC-1 da 74ª zona Eleitoral em Lago da Pedra-MA - MA e para a substituição permanente em eventuais ausências do chefe de cartório;

2) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a retroativos a  23/01/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

 

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 19 de 09.02.2024, p.2-3.