PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0013592-88.2023.6.27.8039,

R E S O L V E,

1)DISPENSAR o servidor  JÚLIO CÉSAR MACÊDO DUTRA, matrícula 3099591, da substituição da Chefia de Cartório da 39ª Zona Eleitoral;

2)DESIGNAR a servidora KATIA SILVA VILELA, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula 30990915, para substituição da Chefia de Cartório Eleitoral, FC-6, da 39ª ZE de Turiaçu/MA, em todos os  afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular;

Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2023;

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                          Presidente