PORTARIA Nº 381, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 29, inciso XLVII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MA nº. 9.989, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a alteração da composição e atribuições da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Art. 2º Designar o Dr. MARCELO ELIAS MATOS E OKA para integrar a Comissão em referência.

Art. 3º A aludida Comissão passará a ser composta pelos seguintes membros:

I - Dr. MARCELO ELIAS MATOS E OKA, Juiz membro substituto do TRE-MA;

II - Dr. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS, Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra do Corda;

III - Dr. MARIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral;

IV - ALYSSON CRISTIANO MÁXIMO DINIZ, Chefe da Seção de Segurança; e

V - MARCELO HENRRIQUE DE AMORIM MENDONÇA,  Agente de Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Parágrafo único. A presidência da Comissão Permanente de Segurança ficará a cargo do Dr. MARCELO ELIAS MATOS E OKA e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituto o Dr. JOÃO VINÍCIUS AGUIAR DOS SANTOS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

             Presidente