PORTARIA Nº 384, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXVII, do art. 29, do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº. 0006292-66.2021.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 23.381/2012, que instituiu as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão; 

CONSIDERANDO a Resolução nº. 9.886/2021, que Instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências; e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 311, de 20 de janeiro de 2024, que trata da atual composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR as servidoras MAIARA DA SILVA LEAL, lotada na Seção de Análise e Licitação¿, e EDINEIDE SALES BRAGA, lotada na  Seção de Modernização da Gestão, bem como o servidor JEURISON PEREIRA MONTEIRO, lotado na  61ª Zona Eleitoral, da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN), com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 2º DESIGNAR os servidores CLAVIUS MARCIO BRITO MELO, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais, JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, lotado na Seção de Suporte à Sistemas Judiciais, e LEONARDO ANDRADE DE SOUSA, lotado na Seção de Manutenção Predial, bem como a servidora FABRIZA CARVALHO BARBOSA, lotada na Seção de Modernização da Gestão, para compor a aludida Comissão, a considerar de 22 de fevereiro de 2024.

Art. 3º A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos seguintes membros e membras:

I - ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS: Membro da Corte (Presidente);

II - TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO: Membro da Corte (Presidente Substituto)

III - CLAVIUS MARCIO BRITO MELO: Seção de Conservação e Serviços Gerais;

IV - FABRIZA CARVALHO BARBOSA: Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização;

V - FITENE CALDAS MARQUES: Seção de Engenharia e Arquitetura;

VI - INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS: Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (Coordenadora);

VII - JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS: Seção de Suporte à Sistemas Judiciais;

VIII - LEONARDO ANDRADE DE SOUSA: Seção de Manutenção Predial;

IX - MARCELO LEITE FRANÇA: Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade;

X - MATEUS MARINHO ALENCAR: Seção de Análise e Licitações;

XI - RAIMUNDO FERREIRA CASTRO:  Núcleo de Gestão de WEB¿;

XII - RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO: Coordenadoria de Pessoal;

XIII - ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZAO: Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral e Orientação;

XIV - VOLGANE DE OLIVEIRA CARVALHO: Assessoria do Gabinete 2 de Juiz(a) de Direito; e

XV - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA: Seção de Acompanhamento e Composição.

Art. 4º Os servidores e servidoras e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Tornar sem efeito a Portaria TRE-MA nº. 388, de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Presidente