PORTARIA Nº 442, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEi n.º  0013318-58.2023.6.27.8061,

R E S O L V E,

1) DISPENSAR a servidora cedida DAYANE QUIRINO MACIEL, matrícula 30990764, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral, em Esperantinópolis;

3) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º.01.2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                                   Presidente