PORTARIA Nº 549, DE 8 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015, e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0001554-61.2024.6.27.8022,

R E S O L V E

1) DESIGNAR a servidora requisitada EDIRLENE MARQUES DA SILVA, Matrícula 30990755, para a função de substituta permanente do Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, em Balsas, em todos os seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15.12.2023.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

                                       Presidente