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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 639, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI, designa servidor para esse cargo e dispensa servidor  da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


DISPENSAR o servidor MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 30990906, pertencente à Polícia Militar do Maranhão, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Seção de Segurança Institucional e Inteligência - SESEI, com efeitos retroativos ao dia 11/04/2024.


DESIGNAR o servidor MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 30990906, pertencente à Polícia Militar do Maranhão, para a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da Assessoria
de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI, com efeitos retroativos ao dia 11/04/2024.


DISPENSAR o servidor MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 30990906, pertencente à Polícia Militar do Maranhão, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I, da
Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência - ASESI, com efeitos retroativos ao dia 15/04/2024.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 67 de 02.05.2024, p.10