PORTARIA Nº 652, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº. 0004470-37.2024.6.27.8000,

CONSIDERANDO o que estabelece o art. 133 do Regulamento Interno do TRE/MA; e

CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos, com vistas à avaliação e a readequação do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-MA,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR as servidoras GIULLIANNA LIMA DE VASCONCELOS RIOS, Analista Judiciária, matrícula nº. 3099049, e MAGNA MARIA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária,
matrícula nº. 3099933, da Comissão Permanente para conduzir os processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

Art. 2º DESIGNAR os servidores VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº. 3099755, ALEXJAN COSTA SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula nº. 3099639, e a servidora KÁTIA LIMA
SILVA MIRANDA, Analista Judiciária, matrícula nº. 3099993, para comporem a aludida Comissão pelo período de 02 (dois) anos, a considerar de 08 de abril de 2024.

Art. 3º Comissão em referência será composta pelos(as) membros(as) abaixo discriminados:

I - Vinícius Lima Silva - Presidência;

II - Clarissa Carvalho de Meneses Fernandes - Diretoria-Geral;

III - João Wellington Leite Borges - Corregedoria Regional Eleitoral;

IV - Alexjan Costa Sousa - Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus;

V - Antonio José de Sousa Santos - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VI - Fabiana Silva Batista Pelúcio - Diretoria Geral;

VII - Raimundo Mendonça Braga Filho - Secretaria de Gestão de Pessoas; e

VIII - Kátia Lima Silva Miranda - Secretaria de Administração e Finanças.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pela servidora Clarissa Carvalho de Meneses Fernandes e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá
como substituto(a) o(a) servidor(a) João Wellington Leite Borges.

Art. 4º Os(as) servidores(as) e respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da designação de que trata esta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, data e assinatura certificadas pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente