PORTARIA Nº 654, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, incisos VI e IX, do Regulamento Interno da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.738/2024, que estabelece o calendário eleitoral para as Eleições 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla divulgação aos atos referentes ao processo eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I para prestarem apoio às Zonas Eleitorais no Fórum Eleitoral de São Luís nos dias 01 e 08 de maio de 2024, período que antecede o fechamento de cadastro eleitoral.

Art. 2º Os(as) servidores(as) relacionados(as) no ANEXO I desta Portaria estarão sob a coordenação do servidor ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZÃO (matrícula 3099657), gerente do processo de eleição Fechamento de Cadastro.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

            Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

            Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, data certificada pelo sistema.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

DIRETOR-GERAL

ANEXO I