PORTARIA Nº 656, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Gabinete da Presidência.

2) DISPENSAR a servidora MÉRCIA MARIA SILVA FREIRE COSTA, Analista Judiciário do TJDFT, matrícula nº 3099399, da Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência.

3) DESIGNAR o servidor VINÍCIUS LIMA SILVA, Analista Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099755, para a Função Comissionada, FC-2, de Assistente II da Assessoria Especial da Presidência.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 22/04/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente