PORTARIA Nº 671, DE 2 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário do TRE-PA, matrícula nº 30990565, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3);

2) DISPENSAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

3) DESIGNAR o servidor EDUARDO FLEMMING GUIMARÃES, Analista Judiciário do TRE-PA, matrícula nº 30990565, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral;

4) DESIGNAR a servidora MARTHA RIBEIRO DA SILVA MILHOMEM, Técnica Judiciária deste Tribunal, matrícula nº 3099771, para a Função Comissionada, FC-3, de Assistente III do Gabinete de Juiz Federal (GM-3).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 19/04/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

                          Presidente