PORTARIA Nº 700, DE 8 DE MAIO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015 e de acordo com o que consta dos autos do Processo SEI n.º 0005748-64.2024.6.27.8003,

R E S O L V E:

1) DISPENSAR a servidora FLÁVIA GEÓRGIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Matrícula nº 309989, da Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma, com efeitos a partir de 08/05/2024;

2) DISPENSAR o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, Técnico Judiciário, matrícula 309920, da função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Diretoria do Fórum de São Luís/Ma, com efeitos retroativos a partir de 26/04/2024;

3) DESIGNAR o servidor MARCO PAULO VIGÁRIO LOUREIRO, Técnico Judiciário, matrícula 309920, para Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma, a partir de 08/05/2024;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

                          Presidente