Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA Nº 777, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Dispensa servidor, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao 1º Grau.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal,


R E S O L V E:


DISPENSAR o servidor FLAUBERTH SILVA SANTOS, Técnico Judiciário deste Tribunal, matrícula nº 3099634, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico ao
1º Grau.


Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 24/05/2024.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Presidente

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 89 de 29.05.2024, p.6