PORTARIA N° 519, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

A CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 10º da Res. TSE 23742/2024, e em atenção ao disposto no art. 7º do Provimento CGE 02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar procedimento de inspeção, na modalidade presencial, nas 15ª, 99ª e 104ª zonas eleitorais com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais;

Art. 2º. Indicar o período de 06 a 08 de maio de 2025 para realização do procedimento, entre as 8h e às 18h e;

Art. 3º. Designar a Magistrada JOSEANE DE JESUS CORRÊA, juíza auxiliar da Corregedoria, matrícula 026955, e os servidores Hebert Pinheiro Leite, matrícula 309981, Jorge Alfredo Quadros Costa, matrícula 3099687e Silvana Sousa Pereira, matrícula 30990567, para comporem a comissão que realizará os trabalhos inspecionais, conforme cronograma abaixo:

06/05 - 15ª ª Zona Eleitoral de Grajaú

07/05 - 99ª Zona Eleitoral de Amarante do Maranhão

08/05 - 77ª Zona Eleitoral de Arame

Parágrafo único. A Magistrada JOSEANE DE JESUS CORRÊA presidirá os trabalhos e o servidor Hebert Pinheiro Leite atuará como secretário dos procedimentos.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria 512/2025 TRE-MA/CRE .

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas