PORTARIA N° 545, DE 08 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0004174-15.2025.6.27.8021,

RESOLVE:

DISPENSAR o servidor efetivo RAFAEL VITOR OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 3099838, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como da substituição permanente do Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, em Barão de Grajaú/Ma

DESIGNAR a servidora SANTÍLIA RESENDE SOBRINHA, matrícula nº 30990014, para o exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, bem como para a substituição permanente do Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral, em Barão de Grajaú/Ma.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 05.05.2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA