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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA N° 524, DE 06 DE MAIO DE 2025.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 76ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma. 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “e” do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, combinado com o inciso XVIII do art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal e conforme SEI 0002251-85.2023.6.27.8000,

 

RESOLVE:

 

DISPENSAR a servidora CIANE SILVA COSTA DE SOUSA, Analista Judiciária, matrícula nº 3099834, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 76ª Zona Eleitoral, em São Luís/Ma. 

Esta Portaria produzirá efeitos na data da sua publicação. 

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em data certificada pelo sistema.

 

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do TRE-MA

 

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 71 de 08.05.2025, p. 3.

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