PORTARIA N° 546, DE 09 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o processo digital SEI 0001493-38.2025.6.27.8000, que trata da constituição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens deste Tribunal,

RESOLVE,

Art. 1º Alterar a PORTARIA Nº 309/2025 TRE-MA/PR/DG/SAF/COLAC, revogando a designação da servidora Patrícia Santos Pimentel, matrícula 3099665, e do servidor Raimundo José de Azevedo, matrícula 3099342, como Presidente da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais.

Art. 2º   Designar os servidores Aquim Calazans Campos de Freitas Filho, matrícula 3099977 e Raimundo José de Azevedo, matrícula 3099342 para atuarem como membros da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Patrimoniais do TRE-MA, destinada a planejar, avaliar e executar os procedimentos de desfazimento de bens móveis considerados genericamente inservíveis, passíveis de alienação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.            

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, em São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
PRESIDENTE