PORTARIA N° 549, DE 09 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29 do Regimento Interno deste Tribunal, e tendo em vista o contido no SEI nº. 0006292-66.2021.6.27.8000 e no SEI 0002877-36.2025.6.27.8000,

CONSIDERANDO a Resolução TSE nº. 23.381/2012, que instituiu as bases do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº. 401/2021, que dispõe sobre as diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares e ao funcionamento das unidades de acessibilidade e inclusão;

CONSIDERANDO a Resolução nº. 9.886/2021, que Instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas atribuições, composição e estabelece outras providências; e 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 273, de 14 de fevereiro de 2025, que trata da atual composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Dr. TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO e a servidora FABRIZA CARVALHO BARBOSA da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN), com efeitos a partir de 05 de maio de 2025. 

Art. 2º DESIGNAR a Dra. ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA e as servidoras DANIELA FERRAZ, JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ e MAYARA SOCORRO SOUSA ARAUJO para comporem a aludida Comissão, a considerar de 05 de maio de 2025.

Art. 3º A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão passará a ser composta pelos(as) seguintes membros(as):

I - RODRIGO MAIA ROCHA: Membro da Corte (Presidente);

II - ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA: Membra Substituta da Corte (Vice-Presidenta);

III - INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS: Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (Coordenadora);

IV - CRISTIANE MORENO DUTRA: Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (Coordenadora Substituta);

V - DANIELLE DE OLIVEIRA CAVAIGNAC: Coordenadoria de Imprensa e Comunicação Institucional;

VI - JOSÉ MARCELINO DOS REIS LYRA WERNZ: Assessoria do Gabinete 1 de Jurista;

VII - CLAVIUS MARCIO BRITO MELO: Seção de Conservação e Serviços Gerais;

VIII - JADSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS: Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; 

IX - DANIELA FERRAZ: Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização;

X - FITENE CALDAS MARQUES: Seção de Engenharia e Arquitetura;

XI - RAIMUNDO MENDONÇA BRAGA FILHO: Secretaria de Gestão de Pessoas;

XII - LEONARDO ANDRADE DE SOUSA: Seção de Manutenção Predial;

XIII - MARCELO LEITE FRANÇA: Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade;

XIV - MATEUS MARINHO ALENCAR: Seção de Análise e Licitações;

XV - ROBERTO MAGNO AGUIAR FRAZAO: Corregedoria Regional Eleitoral;

XVI - VALDERINA ROCHA SILVEIRA DE OLIVEIRA PAULA: Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Graus;

XVII - JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ: 03ª ZE, representante das Zonas Eleitorais da Capital; e

XVIII - MAYARA SOCORRO SOUSA ARAUJO: 44ª ZE, representante das Zonas Eleitorais do interior.

§ 1º A presidência da Comissão ficará a cargo do Dr. RODRIGO MAIA ROCHA e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituta a Dra. ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA.

§ 2º A Comissão atuará sob a coordenação da servidora INGRID JANAINA CASTRO VIÉGAS e, na hipótese de seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, terá como substituta a servidora CRISTIANE MORENO DUTRA.

Art. 4º Os(as) servidores(as) e os(as) respectivos(as) chefes imediatos(as) deverão ser cientificados(as) da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025.

São Luís/MA, data certificada pelo sistema.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente