PORTARIA N° 553, DE 12 DE MAIO DE 2025.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 117 da Lei nº 14.133/21 e a Portaria nº 361/2022-TRE/MA.

R E S O L V E:

I – Designar a servidora LIA RACHEL CLEMENTINO SANTOS DE CASTRO, como GESTORA TITULAR do Contrato nº 20-2014, cujo objeto é a locação de imóvel no município de Codó/MA, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, conforme SEI nº 0001300-96.2020.6.27.8000;

II - Ato contínuo, designar a servidora ANDRÉA PATRÍCIA MORAES DE SOUSA SANTOS, como GESTORA SUBSTITUTA nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

II - Designar o servidor IVO PINHEIRO BENTO, como FISCAL TITULAR, e o servidor EDUARDO MONTEIRO PINHEIRO, como FISCAL SUBSTITUTO nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

O acompanhamento e a fiscalização do objeto do referido contrato serão exercidos cumulativamente com as demais atribuições dos servidores.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, datado e assinado eletronicamente.

KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI

Diretor-Geral