PORTARIA N° 557, DE 15 DE MAIO DE 2025.

A CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 10º da Res. TSE 23742/2024, e em atenção ao disposto no arts. 7º e 17 do Provimento CGE 02/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar procedimento de inspeção, na modalidade presencial, fora do calendário de inspeções de ciclo 2025, decisão constante no Processo SEI 0002036-41.2025.6.27.8000, na 55ª zona eleitoral, com sede em Carutapera e abrangência sobre o município de Luís Domingues, com a finalidade de aferir a regularidade das atividades e de aprimorar o funcionamento dos juízos eleitorais;

Art. 2º. Indicar a data de de 30 de maio de 2025 para realização do procedimento, entre as 8h e às 18h e;

Art. 3º. Designar a Magistrada JOSEANE DE JESUS CORRÊA, juíza auxiliar da Corregedoria, matrícula 026955, e os servidores Hebert Pinheiro Leite, matrícula 309981, Anderson Giovanne Ribeiro Lebre do Nascimento, matrícula 30990109, e Silvana Sousa Pereira, matrícula 30990567, para comporem a comissão que realizará os trabalhos inspecionais.

Parágrafo único. A Magistrada JOSEANE DE JESUS CORRÊA presidirá os trabalhos e o servidor Hebert Pinheiro Leite atuará como secretário dos procedimentos.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Luís/MA, data e assinatura eletrônicas.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA

Vice-presidente do TRE-MA e Corregedora Regional Eleitoral